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José Antonio Moura Cabral
Comentário ·
há 10 anos
HC preventivo em favor de Lula foi manobra? Possui base jurídica?
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Prezado Dr. Renato, além do cunho essencialmente político, há a tentativa de denegrir a imagem do Ministério Público perante à população. Deixando de lado as ideologias politico partidárias, que não devem ser motivo de debate nesse espaço, entendo que já é hora do Ministério Público oferecer a Denúncia que, se for recebida, obrigará o depoimento do casal junto ao MM. Juízo competente e porá um final à essa polêmica desnecessária.
Professor Leonardo, obrigado pelo texto claro e conciso.
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-84.2010.5.15.0118 XXXXX-84.2010.5.15.0118
RESCISÃO INDIRETA. O entendimento que prevalece nesta Corte é o de que a ausência dos depósitos do FGTS ou o depósito irregular é, por si só, suficiente para a configuração da hipótese descrita no ...
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